Sugestão legislativa: inclusão do biomédico nos programas de Atenção à Saúde

Ideia é ampliar o mercado de trabalho para os biomédicos. Entenda como ela pode chegar aos senadores.

Para entender o motivo da mobilização dos estudantes e profissionais do mundo da biomedicina, é necessária primeiramente a compreensão do funcionamento de uma sugestão legislativa.

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A sugestão legislativa é utilizada para criação de novas leis ou alterações em leis atuais e pode ser elaborada por qualquer pessoa, desde que siga as regras previstas na legislação e disponibilizadas pelo site do senado. Também é necessário o cadastramento simples junto ao site para permitir a criação de novas sugestões ou para poder participar de votações de apoio para sugestões já criadas.



As sugestões ficam abertas para receber apoio de usuários por um período de quatro meses. Durante este período é necessário receber no mínimo 20 mil apoios para a mesma poder ser encaminhada a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e ser formalizada.

Após assim essa etapa, será debatida pelos senadores e ao final receber um parecer. As sugestões que não receberem a quantidade mínima de 20 mil apoios no período de quatro meses são encerradas e mantidas no site apenas para consultas, mas não chegaram à discussão dos senadores.

A sugestão legislativa proposta pelo usuário Tiago Andrade, residente do Estado da Bahia, é a de inclusão do biomédico nos programas de Atenção Básica à Saúde. Esses programas consistem em uma construção de equipes compostas por profissionais da área da saúde com o objetivo de atender a população, tanto na unidade de saúde quanto em visitas domiciliares.

Os projetos serão realizados em todo o país.



O fundamento para o desenvolvimento desta sugestão é de que os profissionais biomédicos podem colaborar com o programa nas equipes de saúde, tendo como funções principais as realizações de exames e análises laboratoriais nas campanhas realizadas em cada comunidade. Com a inclusão dos biomédicos nos programas de Atenção Básica a Saúde, uma nova oportunidade estaria aberta para os profissionais que buscam uma vaga de emprego na área da saúde pública e também uma maior valorização da profissão junto aos órgãos públicos, vendo a necessidade da inclusão em seus programas.

A sugestão legislativa está aberta no site do senado para receber apoio até o dia 20 de junho. O site do Senado disponibiliza dentro de cada sugestão legislativa as opções de compartilhamento nas redes sociais, facilitando a divulgação.


Publicado por Biomedicina Online

Autora do Blog Biomedicina Online e estudante de Biomedicina da FURB-SC .
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