ATUAÇÃO DO BIOMÉDICO NAS CIÊNCIAS FORENSES

Nos dias 26 à 30 de Outubro está acontecendo na Universidade onde eu estudo, FURB, a Semana Acadêmica de Biomedicina. Um dos temas abordados no primeiro dia de palestra, 26, foi a atuação do Biomédico nas Ciências Forenses. O palestrante foi o Dr. Thiago Massuda e abaixo apontei algum dos temas abordados pelo mesmo na palestra. Em breve áudio completo da mesma!


O QUE É A PERÍCIA CRIMINAL?

A perícia criminal é uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios.
Os peritos desenvolvem suas atribuições no atendimento das requisições de perícias provenientes de delegados, procuradores e juízes inerentes a inquéritos policiais e a processos penais. 

A perícia criminal, ou criminalística, é baseada nas seguintes ciências forenses: química, biologia, geologia, engenharia, física, medicina, toxicologia, odontologia, documentoscopia, entre outras, as quais estão em constante evolução.


COMO INGRESSAR NA CARREIRA?

O profissional de perícia é selecionado mediante concurso público, e pode participar de operações isoladas e da perícia de pequenos delitos, ou de operações específicas juntamente com outros departamentos da justiça. Por ser um profissional selecionado através de concurso público, as exigências de formação são informadas quando o edital do concurso é publicado. O cargo é de nível superior, ou seja, o profissional que esteja interessado em prestar o concurso precisa ter diploma de graduação em algum curso (não há especificidade de graduação). Após a aprovação no concurso público os candidatos passam por um curso de especialização de aproximadamente oito meses, onde estudam criminologia, balística, acidentes de trânsito, lingüística, análises de DNA, perícias de informática, áudio e vídeo, entre outras disciplinas.

QUAL ÁREA DA PERÍCIA O BIOMÉDICO PODE ATUAR?


Perícias em Genética Forense
As perícias em Genética Forense realizam análises de identificação genética em humanos, animais e vegetais. Os exames e pesquisas do Departamento de Polícia Federal são realizados, exclusivamente, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

Nos exames com DNA humano, a perícia identifica a origem do material biológico questionado deixado no local de crime. Em caso de exame de vínculo genético, o objetivo, em geral, é a identificação de restos mortais, principalmente ossadas ou corpos carbonizados.

Qualquer tipo de material biológico humano, como sangue, sêmen, saliva, tecido epitelial, entre outros, são passíveis de exame.

No caso de espécies animais, o exame de identificação tem por objetivo determinar se o material apreendido é originado de algum animal silvestre, o que configura crime, ou ainda, se é de espécie ameaçada de extinção. Penas, pele, dentes, ossos, além de outros, são utilizados nas análises. Porém, o mais comum, são fragmentos de carne de caça. 

Perícias de Química Forense
A análise, a caracterização e o desenvolvimento de novas metodologias de exames em drogas, fármacos (medicamentos), agrotóxicos, alimentos, tintas, documentos, bebidas, combustíveis, em diferentes formas de apresentação, são atribuições da perícia em química forense da Polícia Federal. Os peritos criminais em laboratório, em sua maioria, realizam exames no material solicitado, a fim de identificar as substâncias presentes, sua quantidade, princípio ativo, além da prerrogativa legal, que tange à parte técnica, ou seja, à licitude da substância.

A maioria dos exames efetuados nos laboratórios de química forense distribuídos pelo Brasil são em drogas proscritas - cocaína, maconha, esctasy e LSD. Em seguida vêm os fármacos e os demais (agrotóxicos, fluídos biológicos (toxicologia forense), combustível, fertilizantes, acelerantes de incêndio, tintas, alimentos, explosivos, entre outros). 
O PERITO CRIMINAL FEDERAL
Perito criminal federal é um policial do Departamento de Polícia Federal com conhecimentos técnicos e científicos a serviço da justiça. É um profissional especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova material, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo. 

São atribuições do perito criminal federal: realizar exames periciais em locais de infração penal, realizar exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, proceder pesquisas de interesse do serviço, coletar dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participar da execução das medidas de segurança orgânica e zelar pelo cumprimento das mesmas, desempenhar outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas. 
Graduações exigidas para atuar como perito criminal federal:O biomédico se enquadra na área 8

Área 8: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biomedicina ou Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
PROVA MINISTRADA NO ANO DE 2004 PARA PERITOS DA ÁREA 8: AQUI

FONTE: APCF

Publicado por Ana Carolina Dada

Autora do Blog Biomedicina Online e estudante de Biomedicina da FURB-SC .
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